O Padrão Mercosul foi anunciado em 2014, mas já teve o prazo adiado três vezes. Agora é a partir de 1º de dezembro de 2018.
Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (11) ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil. As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018.
Este é o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.
Por outro lado, não haverá mais obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. A resolução anterior dava prazo de 5 anos (até 2023) para toda a frota nacional rodar com as novas placas.
A placa do Mercosul só será obrigatória para carros novos (a partir de 1º de dezembro), transferidos de município ou de proprietário, e em outras situações que exigem a troca de placas.
Veja perguntas e respostas sobre a nova placa de identificação para veículos:
Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município.
Em resposta, o Ministério das Cidades explicou que a substituição das placas vai acompanhar o ritmo do mercado de veículos novos e usados, sem uma previsão exata para atingir 100% da frota nacional.
Qual será o preço?
Ainda não existe uma definição de quais serão os valores de novas placas, que serão pagas pelos proprietários dos veículos, como é atualmente. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a nova resolução padroniza a produção das placas nacionalmente, o que pode diminuir seu custo. Atualmente, os preços das placas variam de estado para estado. Além disso, existem as taxas de vistoria e licenciamento que são definidas pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
Placa terá chip e QR Code
A nova placa vai ter uma tarja azul, bandeira do Brasil e outra configuração de letras e números. Além disso, contará com um chip e um código do tipo QR Code para facilitar a identificação dos veículos roubados ou clonados nos países do Mercosul.
O que muda no visual da placa?
1- Mais letras e menos números
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2- Cores nas letras e números
Ao contrário do que acontece atualmente, em que a cor de fundo da placa muda conforme o tipo de veículo (comercial, diplomático, etc), nas novas placas a cor do fundo será sempre branca. As cores estarão nas letras e nos números.
Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado – ou seja, é o fim da famosa placa preta.
3- Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4- Tamanho
Veículos: A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm x 13 cm);
Motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, quadriciclos e ciclo elétricos: 20 cm x 17 cm
5- Contra falsificações
Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.